Pasta inicial
Os documentos básicos da gestão preventiva, na ordem em que convém montá-los para cumprir o DS 44 e a Lei 16.744 do Chile. Marque cada etapa ao concluí-la. Seu progresso fica salvo neste navegador.
0 de 9 documentos prontos
Etapa 1 · ExcelPor empresa
Matriz legal e diagnóstico inicial
- O que é
- Lista das leis, decretos e normas que se aplicam à sua empresa, com a situação de cumprimento de cada obrigação.
- Para que serve
- É o ponto de partida: mostra o que falta antes de investir tempo no resto da pasta.
- O que você precisa
- Setor, número de trabalhadores, processos e equipamentos, organismo administrador (mutualidad ou ISL).
- Base legal
- Lei 16.744 e DS 44; normas específicas do setor.
Etapa 2 · ExcelEm cada obra
Matriz de identificação de perigos e avaliação de riscos (IPER)
- O que é
- Perigos e riscos por processo, tarefa e cargo, com as medidas de controle.
- Para que serve
- Define quais riscos devem ser controlados. Dela saem os procedimentos, a informação de riscos e o programa anual.
- O que você precisa
- Processos e tarefas, cargos, histórico de acidentes. Com perspectiva de gênero e identificação de pessoas especialmente sensíveis, como gestantes e pessoas com deficiência.
- Base legal
- DS 44 e o Guia para identificação e avaliação de riscos nos locais de trabalho (Instituto de Saúde Pública ISP, versão 3, 2024).
Etapa 3 · WordPor empresa
Regulamento interno de ordem, higiene e segurança (RIOHS)
- O que é
- Normas de ordem, higiene e segurança para todos os trabalhadores, com deveres, proibições e sanções.
- Para que serve
- É obrigatório e cada trabalhador recebe uma cópia. A partir de 10 trabalhadores deve cobrir também a ordem (RIOHS). Sempre deve incluir o procedimento da Ley Karin sobre assédio e violência no trabalho.
- O que você precisa
- Dados da empresa, jornada, riscos da matriz IPER, procedimento de denúncia e investigação de assédio.
- Base legal
- Menos de 10: Lei 16.744 art. 67 e DS 44. A partir de 10: também Código do Trabalho arts. 153 e 154. Assédio e violência: Lei 21.643 (Ley Karin).
Etapa 4 · WordEm cada obra
Procedimentos de trabalho seguro e informação de riscos (IRL)
- O que é
- Passo a passo das tarefas com risco e a informação de riscos laborais (IRL, antes ODI) entregue a cada trabalhador.
- Para que serve
- O trabalhador deve conhecer os riscos do cargo, as medidas preventivas e os métodos corretos antes de começar.
- O que você precisa
- Matriz IPER, descrição de cada tarefa, EPI necessário, registro de assinatura de recebimento.
- Base legal
- DS 44 (obrigação de informar os riscos laborais, IRL, que substitui a ODI do DS 40).
Etapa 5 · WordPor empresa
Programa anual de prevenção
- O que é
- Plano de atividades preventivas do ano com responsáveis, datas, recursos e indicadores.
- Para que serve
- Organiza o trabalho do ano e permite medir o cumprimento mês a mês.
- O que você precisa
- Resultados da matriz IPER e do diagnóstico, orçamento, responsáveis por área.
- Base legal
- DS 44, programa de trabalho preventivo e sistema de gestão de SST.
Etapa 6 · WordEm cada obra
Plano de emergências
- O que é
- Organização, papéis e procedimentos para incêndio, sismo, tsunami, vazamento ou outra emergência, incluindo a gestão de riscos de desastres.
- Para que serve
- Reduz as consequências para as pessoas e a operação quando ocorre uma emergência. Deve ser mantido atualizado e divulgado a todos os trabalhadores.
- O que você precisa
- Plantas e rotas de evacuação, zonas de segurança, brigadas, extintores, contatos de emergência, calendário de simulados.
- Base legal
- DS 44 (gestão preventiva e resposta a emergências) e Lei 21.364 (sistema nacional de prevenção e resposta a desastres, SENAPRED).
Etapa 7 · ExcelPor empresa
Investigação de acidentes e incidentes
- O que é
- Modelo para registrar o fato, buscar as causas (por exemplo com árvore de causas) e definir ações corretivas.
- Para que serve
- Evita que o acidente se repita e serve de respaldo perante o organismo administrador e a fiscalização. Em acidentes graves ou fatais é preciso suspender o trabalho e avisar imediatamente a Inspeção do Trabalho e a autoridade regional de saúde (SEREMI de Salud).
- O que você precisa
- Relato do fato, testemunhas, fotos, dados do acidentado, responsável e prazo de cada ação.
- Base legal
- Lei 16.744 (art. 76: comunicação DIAT e aviso de acidentes graves ou fatais) e DS 44.
Etapa 8 · ExcelPor empresa
Estatísticas mensais e anuais
- O que é
- Registro de acidentes, dias perdidos e horas trabalhadas para calcular as taxas de acidentes, frequência, gravidade e sinistralidade.
- Para que serve
- Mostra se a gestão funciona. A taxa de sinistralidade (dias perdidos, invalidezes e mortes) é a que o organismo administrador usa, a cada dois anos, para aumentar ou reduzir sua contribuição adicional.
- O que você precisa
- Efetivo mensal, horas-homem trabalhadas, acidentes com e sem afastamento, dias perdidos.
- Base legal
- Lei 16.744, DS 44 e DS 67 (contribuição adicional por sinistralidade).
Etapa 9 · Word e ExcelPor empresa
Modelos de relatórios de prevenção
- O que é
- Relatórios semanais, mensais e final de obra ou anual, com indicadores-chave (KPI) de segurança e saúde.
- Para que serve
- Comunica o avanço à gerência, ao contratante e ao comitê paritário.
- O que você precisa
- Estatísticas, avanço do programa anual, achados abertos e fechados, treinamentos realizados.
- Base legal
- Boa prática de gestão; exigência comum de contratantes e contratos.
Este guia orienta e não substitui a assessoria de um especialista em prevenção de riscos nem a revisão da norma vigente. Cada documento deve ser adaptado à empresa, aos seus processos e ao seu organismo administrador (mutualidad ou ISL).